Lei sobre os serviços da sociedade da informação (LSSI)

‍

A MOHEDA Y RAÑAL, S.L., responsável pelo sítio Web, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio Web sobre as condições de utilização.

‍

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

‍

A MOHEDA Y RAÑAL, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio nem de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web da MOHEDA Y RAÑAL, S.L.

‍

1. dados de identificação

‍

Nome do domínio: mohedagroup.com

Nome comercial: Grupo Moheda

Nome da empresa: MOHEDA Y RAÑAL, S.L.

NÚMERO DE IVA: B84607704

Sede social: P.I. La Sendilla-Avda de Las Palmeras, 18 Nave A13-28350 Ciempozuelos

Telefone: 918753218

correio eletrónico: info@mohedagroup.com

Inscrito no Registo (Comercial / Público): Candidatar-se a

‍

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

‍

O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

‍

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

‍

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conteúdos específicos do sítio Web e, em qualquer caso, redireccionem para o sítio Web principal mohedagroup.com.

‍

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

‍

Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para info@mohedagroup.com.

‍

3. Isenção de responsabilidade

‍

O RESPONSÁVEL declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web, desde que estas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.

‍

Política de ligação

A partir do sítio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respectivos sítios Web, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à eliminação imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redireccionamento para o referido sítio Web, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

‍

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na eliminação ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.

‍

Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de ocorrência de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.

‍

Endereços IP

Os servidores do sítio web poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

‍

4. Direito aplicável e jurisdição

‍

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais do domicílio dos utilizadores afectados.

‍

ALTERAÇÕES ÀS POLÍTICAS DE PROTECÇÃO DE DADOS E DE COOKIES

Quando fizermos alterações significativas às nossas políticas, notificá-lo-emos através da colocação de um aviso informativo no sítio Web. Se pretender obter mais informações sobre a forma como utilizamos os seus dados, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para info@mohedagroup.com

‍